quinta-feira, 26 de abril de 2018

Hoje qdo se critica a reforma trabalhista apontando a queda dos recursos que o sistema possibilitava arrecadar, esquece-se de lembrar que foi exatamente este sistema de arrecadação em cima das forças produtivas sem qualquer contra partida que levou o Brasil para o buraco que se encontra.

Neste sentido a lembrança da celebre pergunta do Garrincha ajuda a esclarecer a situação.
Nada foi combinado com aqueles que geram riqueza, prosperidade e empregos, muito oportunisticamente para os políticos ficarem bem nas fotos foi se criando uma série de penduricalhos que tornou a CLT um sistema inviável, sem sustentabilidade.

Nos ultimos 30 anos preocuparam-se com os discursos políticos que viabilizou a permanência no Poder das atuais agremiações, desprezando-se irresponsavelmente com as estruturas que dão sustentabilidade a economia. Deu no que deu. De mais de 30% da participação da indústria no PIB, hoje relegado a meros 10% o Brasil padece uma estagnação que não se resolvera no curto prazo, antes porem, de se reestruturar todo o parque produtivo.

Para tornar as reformas factíveis a esquerda teria que ir contra o próprio discurso.

Burocracia tóxica que paralisa a maquina administrativa.
"Justiça" do trabalho que nem deveria existir, com um custo astronomico que beneficia somente uma geração de elementos que sobrevivem as custas da energia de quem produz alguma coisa neste Pais.
Sindicatos que não representam.
Um sistema educacional que em fez de preparar o jovem tecnicamente o matem como analfabeto funcional.

Para continuar viável o financiamento do sistema da CLT, a unica solução é mudar o discurso populistas de defensor dos pobres e oprimidos e criar-se condições para que se decole a produtividade e tornar o Brasil uma Nação competitiva frente as outras nações do mundo.

O mundo vem mudando rapidamente, não existe outro cenário, senão o da competitividade e produtividade.


Alem do que foi postado como responsavel pelo buraco que o Brasil se encontra, pelo conde e que muitos refutaram, seria razoavel para o debate que se apontasse quais as causas que levaram o Brasil para o buraco.

Culpar os empresarios é a mesma coisa que culpar a vitima pelo assalto, corriqueiro hoje em dia nas cidades brasileiras.

Se não foi a burocracia tóxica que inferniza o departamento juridico das empresas com um sitema tributario que asfixia em vez de ventilar.

Se não foi uma horda de parasitas alocadas nesta "justiça" trabalhista que chantagearam quem procurou criar empregos, inviabilizando os negócios.

Se não foi as bolhas economica criadas pelos ultimos governos, que priorizaram o crédito para o consumo em vez do credito na produção.

Se não foi o fisiologismo desenfreado e até mesmo incentivado.

Se não foi a morte da produtividade. Consequencia destas mazelas.

Todo Pais no mundo que se destaca é baseado em um mercado interno forte, pujante. Todos são estruturados em forças produtivas, caracteristicas proprias de cada um.

O que o Brasil produz de destaque para o mundo a não ser os commodities, velho são os discursos que vendem ilusão para o povo ofertando protege-lo contra capitalistas desalmados.

Nem com o turismo poder-se ia contar.

Deixai a esperança quem entra e quem vive nestas tristes terras tupiniquins.
Muita coisa tem que ser varrida do mapa afim de surgir nova esperança. Antes poderia-se contar com o discurso do Pais do futuro, hoje nem isto mais...

https://jornalggn.com.br/comment/reply/1408994/1218210


quinta-feira, 12 de abril de 2018


O discurso das propaladas forças progressistas, que de progressista só tem o nome, continuam com a narrativa de que a constituição continua a ser mutilada. Vamos a um texto retirado de um dos blogs da esquerda com a devida refutação.

O Justiçamento de Lula e o STF diante da escalada fascista, por Armando Coelho Neto





O Justiçamento de Lula e o STF diante da escalada fascista
por Armando Rodrigues Coelho Neto



A Constituição foi jogada no lixo e Lula preso. Ainda triste e perplexo com o óbvio esperado, tento tecer considerações sobre um espetáculo circense, que deram de chamar "julgamento de Lula". A rigor não era julgamento dele, mas sim a apreciação de um "habeas corpus", sobre seu direito de recorrer em liberdade, até esgotar todas as instâncias. Entretanto, o espetáculo foi vendido aos poucos esclarecidos como prova de culpa, como se o tal Supremo Tribuna Federal tivesse, também, reconhecido a culpa e estivesse Lula condenado mais uma vez.

Integro o rol dos indignados inquietos com o avanço do fascismo. Meu impulso inicial é inconfessável, pois uma coisa chamada caráter continua a ser o freio do cidadão de bem. Entre as ideias mais estupidas reveláveis que me ocorreram foi rasgar o título de eleitor e o diploma de Direito. O primeiro pela inutilidade da soberania popular e o segundo por se revelar inútil o que aprendi na faculdade. Compartilhei essa angústia com o minoritário senso crítico da Policia Federal, e o resumo da conversa virtual está em duas partes, sem autoria definida.

Parte 1 – Nulidade processual e cláusula pétrea

Uma Corte Suprema que empata em matéria de defesa é por si mesma desmoralizada. Defesa é princípio absoluto previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), como forma de proteger o cidadão da tirania do Estado. Os signatários daquela Carta tinham razão de sobra, pois vinham de um desastroso pós-guerra mundial. Aquela Carta foi inspirada nos ideais da Revolução Francesa, consolidados e divulgados por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, a qual consagrou os direitos naturais, inalienáveis e não negociáveis do homem. Eis, pois, em quanto no tempo, o STF retrocedeu.

Sob aquela perspectiva, o Brasil de uma pós-ditadura assassina foi além na ideia, de forma que, na Constituição Federal de 1988, deu status maior à defesa. Escreveu “ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”... Ou seja, ao adjetivar a defesa, o constituinte ampliou o conceito tornando-a mais soberana. O STF, até então menos flagrantemente politizado, determinou a nulidade absoluta de qualquer processo no qual ocorresse cerceamento de defesa. Mas, ele próprio negou esse direito ao ex-presidente Lula. Sua defesa técnica foi tão pró forma quanto a de Dilma Rousseff diante do Congresso Nacional.

A esquerda sempre se pautou em uma admirável capacidade de jogar pedra no telhado dos outros, acontece que hoje o telhado é dela. O regime militar sempre foi amaldiçoado pelos intelectuais de esquerda e os políticos. Veja o que preconizou um dos generais do regime militar naquela ocasião.



A decisão majoritária tem grave vício de interpretação. Por meio de dois exemplos simples (Estatuto do Idoso e Estatuto da Criança e do Adolescente) gostaria de ajudar o leitor pouco informado a entender como a leitura de nossa Constituição foi subvertida.
Se Estatuto do Idoso foi criado para proteger pessoas nessa condição, qualquer artigo que possa gerar dúvida deve ser interpretado a favor do idoso. Do mesmo modo, a lei que protege criança e adolescente não pode ser interpretada contra quem ela visa proteger. Juristas renomados do mundo chamam isso de interpretação teleológica da lei, ou seja, o sentido profundo daquilo que a lei/sociedade quer proteger. A pergunta primária é: o que a lei quer proteger?

Pode-se repetir a pergunta com a questão que divide o STF hoje. A lei sociedade quer proteger a impunidade com a possibilidade de se recorrer até o fim dos tempos de criminosos condenados em segunda instancia ? 

Voltemos ao Lula e ao circo do STF.
A Constituição de 1988 é tratada como Carta Cidadã, devido ao enfoque que deu aos direitos e garantias individuais, tentando proteger até direito não regulamentado, por meio de mandado de injunção. Nesse sentido, nenhum artigo dessa Constituição pode ter interpretação de forma contrária aos direitos fundamentais, entre eles defesa, liberdade, presunção de inocência, etc.
O mesmo raciocínio aplicado aos estatutos de proteção ao idoso e às crianças deve ser feito na Constituição. Mas, no caso do Lula, o STF interpretou contrário ao direito do cidadão e solapou dele (Lula) a presunção de inocência e o direito à liberdade garantida a qualquer pessoa. Em tempos de normalidade democrática isso não aconteceria.

Presunção de inocência diante do maior esquema de corrupção do mundo?

Outro ponto importante a ser destacado é que o Art. 60, parágrafo 4º, da Constituição de 1988, coloca os direitos e garantias fundamentais como “cláusula pétrea”. Nesse caso, nem mesmo sob o formato de Emenda Constitucional esse assunto pode reformulado. Desse modo, somente uma nova Constituição poderia alterar a regra de presunção de inocência e da liberdade até o último recurso. Assim, fica claro como foi viciada a apreciação do Caso Lula pelo STF.

Direitos e garantias fundamentais do cidadão como clausula pétrea e não direito de corruptos que pagam advogados milionários. Simples questão de interpretação. Assim sendo espera-se que o presidente do congresso possa colocar em votação a pec que deixe claro o que deseja a sociedade brasileira, colocando na cadeia aquele que sofreu duas condenações.

2 – Fascismo e STF. “Tem que manter isso”
O segundo ponto da conversa entre delegados foi o pensamento “Weberiano” (não do Marx, mas da tal Rosa Weber). Foi deplorável o voto de ocasião por ela proferido, no melhor estilo tribunal acuado pela Globo ou a mídia como um todo. Afinal, os juízes precisam decidir conforme a opinião pública (que eles mesmos formam por meio da mídia). No caso, além de trair a si mesma num julgamento político, na base do “hoje voto assim”, a ministra Rosa parece ter querido saciar a ira insana dos apoiadores do golpe. Ou quem sabe, simplesmente seguir o que já fora adiantado por Romero Jucá, sobre o tal acordo “com o supremo e tudo”. É como se o pensamento da ministra tivesse um quê do impostor Temer - “tem que manter isso”.
Se o STF pensou que agora vai melhor, tudo indica que vai piorar. Primeiro, por que ao ceder à pressão da extrema direita, se acovardou e se apequenou.

O STF não sofreu pressão de extrema direita alguma. Muito pelo contrario, o que aconteceu é que muito sabiamente vem dando atenção de que almeja a moderna sociedade brasileira.

Passou a certeza de que a pressão contra a legalidade funcionou. Tudo vai poder ser atingido por meio de expedientes exasperados. Na melhor linha fascista, a intolerância até de juízes será tolerada.
O que o STF fez foi muito pior do que parece, ao permitir o recolhimento do maior líder popular da América Latina, condenado sem provas, ao relativizar politicamente o princípio sagrado da presunção de inocência. Sucumbiu à lógica imediatista da pressão midiática, de intervenção tática no processo eleitoral em curso e deixou de levar em conta o que está acontecendo na Sociedade. Deixou de protegê-la de um risco concreto: o fascismo.

E esta se livrando da impunidade que vem vigorando a favor das elites endinheiradas contra o sonho de tornar o Brasil uma terra descente e mais justa.

Não adianta tentar ignorar. O fascismo já conseguiu se naturalizar na “elite social” e se consolidou no sequestro da política. Desse modo, os próximos passos poderão ser piores, pois dá suporte a uma sociedade dividida, fato que pode resvalar em confrontos iminentes. Quem irá proteger um vizinho do outro que pensa diferente? São nítidos os sinais de que o “Direito Penal do Lula” entra na fase do “Direito Penal do Povo”. A repressão judicial no acampamento dos apoiadores do ex-presidente Lula, em Curitiba, fala por si.
Armando Rodrigues Coelho Neto é advogado e jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo


A situação se tornou surreal. Os que sempre se autoproclamaram progressitas, movem mundos e fundos, no intuito de salvar a propria pele, e manter uma legislação injusta que favorece criminosos do colarinho branco, mais nocivos do que o nóia que assalta os cidadãos nas ruas do Pais.

terça-feira, 10 de abril de 2018

             Quem defende a democracia e quem compactua com o 
         arbítrio no Brasil.

O Brasil se encontra novamente em uma encruzilhada que se deve determinar o seu destino em um futuro próximo.

Existem duas narrativas, uma movida por interesses de cunho particular e outra progressista que deseja a mudança. Paradoxalmente aqueles que se autointitulam progressistas não desejam mudança alguma e por outro lado os caracterizados conservadores patrocinam ações que possibilitam as mudanças necessárias para tirar o Brasil do marasmo de sempre.

Estamos diante do maior esquema de corrupção do mundo.

Chegamos em uma situação esdrúxula que os defensores  conservadores que auto se intitulam progressistas, não tem o mínimo constrangimento em utilizar em sua defesa a justificativa dos crimes cometidos pelos seus adversários, como se um crime fosse mais escabroso que outro. Repetem e repetem, tocando a mesma tecla, que não importa o tamanho do mal feito em termos de ética e de moral desdenhando mesmo da justiça criminal, o que importa são os acertos administrativos. O rouba mas faz aqui é coisa de criança. E completamente indiferentes a opinião publica afirmarem reiteradamente uma provável seletividade da Lava Jato e as manobras do STF como anti democráticas. A insistência deste discurso visa quem? Sera que realmente acreditam que estão sendo convincentes?

No STF trava-se uma luta surda entre a impunidade gerada pela interpretação da constituição em favor dos criminosos que vem dilapidando com o bem publico em detrimento da população, é trágico para não dizer irônico. Contudo, aqueles que dizem defender o pobre, o miserável movem mundos e fundos na tentativa de manter a impunidade. Enquanto os destratados como burguesia conservadora buscam a mudança deste estado de coisas.

Enquanto isto a presidente do STF vai suportando as pressões.


 

Bruna